domingo, 11 de janeiro de 2009

Redução da idade penal


O assunto é complexo e polemico, mas precisa ser tratado. Não fazer nada ou manter a situação atual não é aceitável.

A pobreza, a falta de empregos, a concentração urbana, a baixa qualidade de vida, a falta de perspectivas, a sensação de impunidade e a falta de confiança na liderança dos políticos deste País são, provavelmente, os maiores alavancadores da criminalidade.

Conseguiremos esperar o País crescer economica e politicamente para propiciar uma melhor distribuição de renda e então sentirmos uma redução no número de crimes praticados por menores? Conseguiremos esperar que nossos políticos e líderes expressem seus valores em ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população e não só deles ou dos seus grupos de interesse? Podemos esperar até que a educação e valores transmitidos pelos pais se tornem tão sólidos que os menores não sejam seduzidos pelas promessas de facilidades do mundo do crime?

A resposta é não. Precisamos acelerar o processo.

Infelizmente, estamos num estágio de desenvolvimento coletivo tão rudimentar que as diferenças entre liberdade e licença, entre “o certo” e “o errado”, entre o legal e o ilegal precisam ser “estimuladas”.

No estágio de desenvolvimento social que nos encontramos, alguém em sã consciência acredita que somente com campanhas educativas os motoristas respeitariam a velocidade máxima nas estradas? Ou o uso do sinto de segurança? Ou “se beber, não dirija” ?

Quantos crimes graves são cometidos por menores estimulados pelo fato que não serem legalmente responsabilizados?

Suécia, Finlândia, Noruega e Dinamarca, países defensores dos direitos humanos, estabelecem a idade penal em 15 anos. Nestes países a qualidade de vida é muito maior e a justiça funciona muito mais eficientemente do que aqui. Consequência: o número de menores de 18 anos presos é extremamente baixo. Boas condições de vida e a sensação que o crime não compensa asseguram estes resultados.

E nós? Quando seremos uma Suécia? Está correto considerar um jovem de 16 ou 17 anos que comete um assassinato como um “menor”, um “irresponsável”?